De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a seis anos de idade.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

A) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | B) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | C) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a seis anos de idade. | D) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. | E) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Questão 457941200048854Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200086655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêner...

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Questão 457941200127348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...

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Questão 457941200324964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201384736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201828364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

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