As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis....

Segundo a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 50º. Professor em efetivo exercício do magistério faz jus à gratificação de regência de classe sobr...

Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 art 6 complete a lacuna abaixo: __________, conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a estrutura...

De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...

Acerca da Lei Orgânica do Município de Irineópolis – SC. Art. 39 - À Câmara Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica, compete elaborar seu R...

Segundo Lei 4.851 de 14/11/2011Art. 125. Os estabelecimentos de ensino, independentemente do seu nível escolar, poderão funcionar entre os períodos le...

De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas deve...

A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Art. 43 - A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: EXCETO:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC. Art. 31 - O Vereador poderá licenciar-se: Indique a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...

A A Lei Orgânica do Município esclarece Art. 9° - É da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em lei complementar fed...