Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A extinção da punibilidade do agente responsável p...

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. De acordo com ...

Considerando o entendimento do STJ acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública.O ...

Considerando os princípios constitucionais e legais informadores da lei penal, assinale a opção correta.

Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...

Auditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o crime de

Com base na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a opção correta.

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que ...