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Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltas
De acordo com o artigo 37, o período em estágio probatório é compreendido em
Conforme disposto na Lei n.º 28/2003, compete ao Presidente da Comissão de Recursos Humanos, dentre outros, I. convocar e presidir as reuniões, lavran...
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, o processo de acompanhamento e avaliação do estágio probat...
A respeito da transferência e da remoção de servidores públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/19...
Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar que
Um servidor foi admitido em 03.04.2019, trabalhou durante todo período sem nenhuma falta e em 10 de novembro de 2019 foi exonerado a pedido. A data de...
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de