///
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, quando o servidor, a pedido, desloca-se para outra localidade por motivo de saúde, condicionada à comprovação por j...
A respeito dos serviços públicos, analise as assertivas abaixo.I. O serviço de iluminação pública é considerado pela doutrina e jurisprudência como fa...
Sobre a Administração Pública em relação ao poder hierárquico existente, analise as assertivas abaixo. I. A hierarquia não é um critério de organizaçã...
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Ocorre _____________ ente regulador quan...
Sobre o sujeito ativo de ato de improbidade administrativa, de acordo com o disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
Os servidores públicos devem agir conforme um conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior na Administração. Pela natureza de sua funç...
Em observância ao disposto na Lei nº 8.854/1994, sobre o patrimônio da Agência Espacial Brasileira – AEB, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público- privada, no âmbito da Administração Pú...
De acordo com Hely Lopes Meirelles, os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serv...
Sobre o entendimento dos tribunais superiores em relação aos servidores públicos e aos concursos públicos, analise as assertivas abaixo. I. Reconhecid...