Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente. O tra...

Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. As instituições financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências.

Julgue o item a seguir, relativo ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. Segundo o ordenamento jurídico bras...

No que se refere a direito societário, assinale a opção correta.

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra...

Em sua concepção clássica, patente é uma concessão pública. Ao fazê-la, o poder público assegura ao titular da patente o direito de explorar comercial...

No que se refere a empresas e sociedades comerciais, assinale a opção correta.

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial classifica as sociedades em três diferentes categorias: (1) socied...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As disposições legais referentes às associaçõ...

Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.É inadmissível a distribuição de dividendos aos acionistas de uma sociedade anônima, se do ...

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, ...