Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200603507Em relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.1457941200603507Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaEm relação à proteção integral à vida e à saúde da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta.AÉ recomendada a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.BOs estabelecimentos de atendimento à saúde, com exceção das unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.CIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, exceto gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, ou se encontrem em situação de privação de liberdade.DCompete ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do SUS para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O assistente escolar que identificar reinteradas faltas, não justificadas, de um determinado aluno, de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 19...Questão 457941200279937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) menciona, em seu artigo 83, que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade po...Questão 457941200563154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente NÃO são aplicáveis quando os direitos forem violadosQuestão 457941200891382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o seguinte parágrafo: Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo peda...Questão 457941201214050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, não é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941201465935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à adoção, tendo por base o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201651324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigat...Questão 457941201722932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a necessidade de consentimento e estágio de convivência para a adoção, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201785070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elabora...Questão 457941202047815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...