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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos ...
O direito à opção pelo tratamento de saúde de pessoa idosa que não esteja no domínio de suas faculdades mentais deve ser exercido, EXCETO
Sobre o estatuto do idoso, é correto afirmar que
A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de
Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso
No exercício de suas funções, conforme artigo 74º do Estatuto do Idoso, qual profissional terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso?
Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio
Assinale a alternativa correta sobre o Estatuto do idoso.
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e part...