O Plano de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil (PGRCC) é um documento técnico
que identifica a quantidade de geração de cada tipo
de resíduo proveniente de construções, reformas,
reparos, demolições de obras civis e da preparação e
escavação de terrenos. Tem como objetivo
estabelecer os procedimentos necessários para o
manejo e destinação ambientalmente adequados de
resíduos, comumente chamados de entulhos de
obras. O PGRCC indica a destinação conforme a
classificação de resíduos definida pela Resolução
CONAMA Nº 307/2002 e alterações, como a Resolução
Nº 469/2015. Segundo aquela resolução, a
segregação dos resíduos de construção civil deve ser
feita na própria obra sob responsabilidade do gerador,
que deve garantir o adequado manejo nas etapas de
geração, acondicionamento, transporte, transbordo,
tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.
Considerando as definições adotadas no Artigo 2º da
Resolução Nº 307 do CONAMA, atente para as
definições apresentadas a seguir, e assinale com C as
que estiverem corretas e com I, as incorretas.
( ) Gerenciamento de resíduos é o sistema de
gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento,
responsabilidades, práticas, procedimentos e
recursos para desenvolver e implementar as
ações necessárias ao cumprimento das
etapas previstas em programas e planos.
( ) Reutilização é o processo de
reaproveitamento de um resíduo, após ter
sido submetido à transformação.
( ) Reciclagem é o processo de reaplicação de
um resíduo, sem transformação do mesmo.
( ) Beneficiamento é o ato de submeter um
resíduo à operações e/ou processos que
tenham por objetivo dotá-los de condições
que permitam que sejam utilizados como
matéria-prima ou produto.
( ) Aterros de resíduos da construção civil são
áreas destinadas ao beneficiamento ou à
disposição final de resíduos.
( ) Áreas de destinação de resíduos são áreas
onde serão empregadas técnicas de
disposição de resíduos da construção civil
Classe “A” no solo, visando à preservação de
materiais segregados de forma a possibilitar
seu uso futuro e/ou futura utilização da área,
utilizando princípios de engenharia para
confiná-los ao menor volume possível, sem
causar danos à saúde pública e ao meio
ambiente.
A sequência correta, de cima para baixo, é: