Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, be...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....

De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...

No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.O avalista do título de crédito, quitando a obrigaçã...

Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro ...

No que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrat...

Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens nec...

Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.

À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir. I A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em açõ...

A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.