A proposta pedagógica das instituições de Educação
Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso
a processos de apropriação, renovação e articulação de
conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,
assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à
confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. Segundo a
Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil, as propostas pedagógicas para essa etapa da Educação Básica devem respeitar os princípios