De acordo com o Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso ...

Segundo o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, entre outras coisas: I - Cadastramento da popu...

De acordo com o disposto no Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO

Ainda em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

Está previsto, no Estatuto do Idoso, que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aqu...

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no que concerne ao Título III – Das medidas de Proteção, Capítulo I – Das Disposições Gerais, ...

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...