Acerca da classificação do estado físico dos envolvidos em um acide...

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no â...

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres

Compete ao CONTRAN responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

Apenas as unidades regionais da ANTT têm o poder de fiscalizar contratos de prestação de serviços ferroviários e a manutenção e reposição dos ativos a...

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. Os condutores dos veículos de transpor...

Caso o condutor do veículo, ao fazer uma curva, perceba que a parte traseira do veículo está derrapando para fora da curva, ele deve pisar suavemente ...