Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200603843

Acerca das limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). (...

1

457941200603843
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Legalidade Tributária

Acerca das limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) É vedado utilizar tributo com efeito de confisco.

( )É vedado estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

( ) É vedado exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028450Direito Tributário

O Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente a obra de construção de sua nova sede administrativa no centro da cidade o que trouxe, para essa r...

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200163138Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta o prazo de prescrição para o sujeito passivo propor ação anulatória contra decisão administrativa que denegar a r...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200204884Direito Tributário

A legislação tributária municipal traz o regramento de como funciona a fiscalização e o desenvolvimento dos processos administrativos tributários. Den...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200582525Direito Tributário

São pessoalmente responsáveis,em matéria de responsabilidade tributária,por sucessão:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Fundamentos Introdutórios#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Obrigação Fiscal
Questão 457941200631214Direito Tributário

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200649109Direito Tributário

A presunção de fraude à execução fiscal, por alienação ou oneração de bens ou rendas, ou o seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazend...

#Gestão Tributária
Questão 457941200827540Direito Tributário

A isenção de imposto de renda é benefício concedido a servidor aposentado ou pensionista por motivo de doença que esteja prevista na legislação. Entre...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Isenção Fiscal#Impostos Federais#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201015738Direito Tributário

Com base nos conceitos de impostos, assinale a alternativa incorreta.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto de Importação#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941201105443Direito Tributário

De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Mu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201890635Direito Tributário

Sobre o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Considera-se unidade ec...

#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Princípios Tributários DiversosQuestões do IBFC