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A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta.

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Leia o trecho a seguir. O pensamento pedagógico nutre-se da prática dos educadores, ao mesmo tempo que também a ilumina; “a prática de pensar a prátic...

O ensino da História e Cultura Afro-brasileira na rede de ensino está determinado na Lei nº 10.639/2003. Sobre a estruturação e a implementação de ati...

O Conselho Tutelar é um órgão designado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.A esse respeito, anali...