A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se lei específica para a sua instituição.

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Será denominado responsável o m...

Caso um contribuinte faleça, deixando bens móveis e imóveis a partilhar, bem como o pagamento de impostos em aberto, de acordo com expressa disposição...

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o item subsequente.A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um trib...

Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quant...

No que se refere à limitação do poder de tributar, assinale a opção correta.

Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.O efeito d...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca de competência tributária, limitações ao poder de tributar e tributos dos diferente...

Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS...

Com base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeit...

Acerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.O princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, pr...