As principais instâncias de participação e exercício do
controle social no SUAS são os conselhos e
as conferências, presentes no âmbito municipal,
estadual e federal. São espaços formais de participação
de usuários, trabalhadores, representantes de
instituições e gestores. Sobre o tema, avalie as
afirmativas a seguir:
I- Os Conselhos de Assistência Social estão
vinculados ao órgão gestor de assistência social,
que deve prover a infraestrutura necessária ao seu
funcionamento, garantindo recursos materiais,
humanos e financeiros, inclusive com despesas
referentes a passagens e diárias de conselheiros
representantes do governo ou da sociedade civil,
quando estiverem no exercício de suas
atribuições.
II- Os Conselhos de Assistência Social são espaços de
participação e composição prioritária com
representantes do Estado e da sociedade civil. Suas
principais competências, nas respectivas esferas,
são: de conferir, ou seja, de avaliar o estágio de
desenvolvimento da política setorial específica e
propor diretrizes para seu aperfeiçoamento, o que
implica garantir voz e voto a distintos segmentos
sociais, para que possam se expressar e deliberar
sobre definições, princípios e diretrizes que devem
produzir impactos nas agendas governamentais.
III- A área da assistência social, os conselhos se
iniciam no âmbito municipal, com os conselhos
centralizados, seguidos pelos conselhos estaduais e
finalizando com o conselho nacional. Na efetivação
do conselho em todo o território brasileiro,
acontece um rico e complexo processo
participativo que mobiliza muitos usuários, grupos
locais, trabalhadores, gestores, prestadores de
serviços, militantes e pesquisadores.
Estão CORRETAS a/as afirmativa/s: