Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir. Configura o crime de ___________________ a ...

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que

Imagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de ...

Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime tentado, é correto afirmar:

José solicita e recebe dinheiro de um empresário que participará de uma licitação pública a pretexto de ajudá-lo a vencer o certame, sob o argumento d...

Assinale, dentre os crimes mencionados, qual deles admite a tentativa.

Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no

De acordo com a dominante jurisprudência do STF, inclusive já sumulada, não se tipifica___________ contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, in...

Para participar de um concurso de miss que admitia apenas mulheres com idade superior a 21 anos, como sempre aparentou ser mais velha, Margot alterou,...

O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,