O serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de emergências está
tipificado na Política de Assistência Social e
promove apoio e proteção à população
atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de
alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais, conforme as
necessidades detectadas. Assegura a
realização de articulações e a participação em
ações conjuntas de caráter intersetorial para a
minimização dos danos ocasionados e o
provimento das necessidades verificadas.
(Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, 2014). Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) Os/as usuários/as são famílias e
indivíduos atingidos por situações de
emergência e calamidade pública (incêndios,
desabamentos, deslizamentos, alagamentos,
dentre outras) que tiveram perdas parciais ou
totais de moradia, objetos ou utensílios
pessoais, e se encontram temporária ou
definitivamente desabrigados; e removidos de
áreas consideradas de risco, por prevenção
ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são:
assegurar acolhimento imediato em
condições dignas e de segurança; manter
alojamentos provisórios, quando necessário;
identificar perdas e danos ocorridos e
cadastrar a população atingida; articular a
rede de políticas públicas e redes sociais de
apoio para prover as necessidades
detectadas; e, promover a inserção na rede
socioassistencial e o acesso a benefícios
eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são:
por notificação de órgãos da administração
pública municipal, da Defesa Civil e pela
identificação da presença nas ruas.