Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ...

Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.

Certo indivíduo impetrou, no primeiro grau da justiça estadual, mandado de segurança contra ato de autoridade do tribunal de contas do estado. Ao rece...

Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre const...

Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal...

Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele en...

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Min...

Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização por danos morais contra empresa de comunicação e apontou como causa de pedir a publicação de reporta...

Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil...

A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pú...