De acordo com a Lei Municipal nº 314/1990 - Plano de Carreira dos Servidores, sobre as especificações de cada categoria,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, analisar a sentença abaixo: Os feirantes, vendedo...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Após cada período de 12 meses de vigência da...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

Em relação a recondução, reversão e reintegração, conforme a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numer...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o plano municipal de educação, visando ao desenvolvimento do ensino público e a integração das ações do poder púb...

Conforme a Lei Municipal nº 6.551/2022 — Plano de Mobilidade Urbana do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A...

Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional noturno, assinalar a alternativa...

De acordo com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, sobre o uso de tapumes, analisar a sentença abaixo: Os tapumes podem ocupar, no máx...