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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com açã...
No que se refere às repostas do réu, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir ileg...
A partir da década de 1990, começa a surgir uma discussão sobre a relação entre os tribunais de justiça e novas tecnologias de informação e de comunic...
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.
Assinale a afirmativa correta, levando em conta a disciplina dos procedimentos especiais no novo CPC.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos efeitos dos recursos no Direito Processual Civil.
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmativa INCORRETA a respeito dos recursos cíveis ordinários.