Considerando o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), que tem como objetivo principal garantir uma
alimentação adequada e regular aos estudantes da
educação básica, analisar os itens abaixo:
I. O PNAE determina que no mínimo 20% dos recursos
federais repassados pelo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados
na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
II. O PNAE é financiado pelo governo federal, que repassa
recursos para os estados, municípios e Distrito Federal por
meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), responsável por coordenar e fiscalizar a execução
do programa.
III. A alimentação fornecida pelo PNAE deve atender aos
princípios da alimentação saudável e da promoção da
cultura alimentar local, incluindo a valorização dos
alimentos regionais e o incentivo ao consumo de produtos
orgânicos.
IV. A aquisição dos gêneros, quando comprados de família
rural individual, deverá ser feita no nome da mulher, em
no mínimo, 50% do valor adquirido.
Estão CORRETOS: