Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORR...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáv

A) quinze anos. | B) cinco anos. | C) dez anos. | D) oito anos. | E) dois anos.

457941200605581

Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Rural | Reforma e Política Agrária

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:

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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o...

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