Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200605581Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pel...1457941200605581Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Rural | Reforma e Política AgráriaNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:Aquinze anos. Bcinco anos.Cdez anos.Doito anos.Edois anos. ResponderQuestões relacionadas para praticar