Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200605632De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência...1457941200605632Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alpestre | Legislação Municipal de AlpestreDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Vereadores que produza efeitos externos, não dependendo de sanção ou veto do/da: AComissão Interna de Justiça.BUnião.CPrefeito Municipal.DPoder Judiciário.EMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Eduardo, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há três anos, durante o período aquisitivo de férias de fevereiro/2023 a janeiro/2024, teve sete fa...Questão 457941200262125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 65, no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, acontecerá, perante a Câmara de Vereadores, a posse pa...Questão 457941200358270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, em regra geral, para investidura em Cargos Públicos,serão exigidos os s...Questão 457941200845661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, analise as seguintes afirmativas, relativas aos símbolos Municipais...Questão 457941200929103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. ( ) O escudo. ( ) A bandeira. ( ) A ...Questão 457941201060943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar das indenizações para os servidores públicos do Município de Triunfo, determinou que constituem indenizações aos servidores ...Questão 457941201203578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as alternativas abaixo, conforme preconiza a Lei Municipal nº 506, qual NÃO gera suspensão da contagem do tempo para fins de promoção?Questão 457941201583270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Virgínia foi aprovada no último concurso público para o cargo de servente no Município de Coronel Bicaco e, ao tomar posse, de acordo com as previsões...Questão 457941201779447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ventilação e a iluminação mínimas são fatores importantes para a habitabilidade nos compartimentos das edificações. Conforme o Código de Obras do Mu...Questão 457941202025056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Felisberto é servidor público da Prefeitura de Porto Xavier, no cargo de Fiscal, de nível médio. Atualmente, com as promoções que já recebeu durante s...