Com base na Lei de Improbidade Administrativa, bem como nos crimes ...

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando n...

Suponha que João, penalmente capaz, movido por sadismo, submeta Sebastião, com emprego de violência, a contínuo e intenso sofrimento físico, provocand...

Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subt...

A respeito dos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale a opção correta.

Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de efeito ...