Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.

No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.A divergência autorizadora da oposição dos embargos deve dizer respeito a direito material...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. Não apenas os j...

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não ha...

Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluí...

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que pr...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.A abrang...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de cu...