Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobi...

Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken, que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez dias, que seu tamanho real era o...

Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes afirmações: I. Entende-se por interesses ou direitos difusos, os transindividu...

A respeito da proteção ao consumidor, é correto afirmar que

Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que funcionava dentro de um shopping center. A explosão foi causada por um botijão de...

Em relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, salvo estipulação em contrário, o valor orçado