Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200605793O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel ou ...1457941200605793Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel ou em razão do tempo. Estas progressividades apresentam, respectivamente, a finalidade: AFiscal e contributiva. BParafiscal e extrafiscal.CFiscal e extrafiscal.DExtrafiscal para ambas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253134Direito TributárioOs levantamentos fiscais e as auditorias em documentos fiscais e contábeis são processos que envolvem a revisão detalhada dos registros contábeis e fi...Questão 457941200273766Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Certidões Negativas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200513480Direito TributárioAvalie os itens a seguir acerca das questões de vigência, interpretação e aplicação da legislação tributária tratadas no CTN:I. É vedada a aplicação i...Questão 457941200768372Direito TributárioDurante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sid...Questão 457941200852149Direito TributárioAssinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.Questão 457941201098752Direito TributárioA modalidade de suspensão do crédito tributário, que pode ser concedida em caráter individual por despacho da autoridade administrativa, desde que aut...Questão 457941201455896Direito TributárioSobre prescrição e decadência em matéria tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201532373Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, e te...Questão 457941201554396Direito TributárioA respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo: I.A lavratura de auto de infração é o único instrum...Questão 457941201834600Direito TributárioNo contexto tributário, o parecer é utilizado para interpretar a legislação vigente e sua aplicação em casos específicos, como consultas de contribuin...