Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200605955São considerados fundamentos da administração pública municipal direta, indireta ou fundacional, conforme a Lei Orgânica...1457941200605955Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Descanso | Legislação Municipal de DescansoSão considerados fundamentos da administração pública municipal direta, indireta ou fundacional, conforme a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC:I. A moralidade. II.O controle. III.A descentralização. É CORRETO o que se afirma em:AI, II e III. BIII, apenas.CII e III, apenas.DI, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335815Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos objetivos fundamentais do município de Iporã do Oeste-SC, de acordo com sua lei orgânica?Questão 457941200639641Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Guaraciaba/SC, a posse con...Questão 457941200759218Legislação Municipal (Santa Catarina)O §2º do Art. 83 garante aos servidores municipais vários direitos. Qual dos direitos abaixo está previsto no texto?Questão 457941200794562Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o exercício de mandato eletivo é:Questão 457941201198624Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC no Art. 14, o município está proibido de:Questão 457941201325336Legislação Municipal (Santa Catarina)A notificação ao proprietário, responsável técnico ou empresa construtora deverá ser aplicada pelo Município através de Auto de Notificação, quando: I...Questão 457941201683199Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 85 da Lei Orgânica de Tunápolis-SC, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a:Questão 457941201766807Legislação Municipal (Santa Catarina)A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água no município de Santa Helena segue critérios técnicos e administrativos definidos em legisl...Questão 457941201825374Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável, ficará:Questão 457941201877686Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por: