Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200606041Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. É facultativo constar no termo de inscrição da dívida a...1457941200606041Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaCom relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. É facultativo constar no termo de inscrição da dívida ativa a maneira de calcular os juros de mora acrescidos à quantia devida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057098Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.As contrib...Questão 457941200305269Direito TributárioUm município, para instituir o imposto sobre serviços (ISS), deveQuestão 457941200732643Direito TributárioO pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.Questão 457941201576799Direito TributárioConsiderando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.O tributo não se confunde com punição por ato ilícito.Questão 457941201625107Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias são contribuintes do PIS/PASEP incidente sobre as receitas correntes a...Questão 457941201705218Direito TributárioDeterminados tributos autorizam a denominada repercussão financeira do encargo tributário, de modo que, havendo pagamento de crédito tributário a maio...Questão 457941201715296Direito TributárioNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item, a respeito da competência tributária.A competência tributária é a aptidão para...Questão 457941201746139Direito TributárioUm contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...Questão 457941201757263Direito TributárioA respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), julgue os itens a segu...Questão 457941201802314Direito TributárioCom relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decis...