///
A Constituição Federal afirma que, dentre outros, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 3º): “Promover o bem de to...
Quanto à isenção de pena,assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ...
José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou Luana para outra casa, dizendo que ...
Aquele que possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulam...
O crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157, parágrafo 1º, do Código Penal, caracteriza-se com o emprego de:
Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura). I. O crime de tortura é afiançável e suscetível...
Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As penas do falso testemunh...
Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.