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Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil.
A gratuidade de justiça não contempla multas
processuais.
Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Ajuizada...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco...
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.São admitidos embargos de divergência quando o dissenso se evidenciar em acórdão proferido...
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Homenageando a autonomia da vontade, o Código de Processo Civil passou a admitir uma cláusula gera...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Revogada a gratuidade de justiça por decisão transitada em julgado, serão...
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Os embargos de terceiros somente podem ser opostos no curso de...
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Pr...
Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em raz...
A prova emprestada