Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e as
Resoluções CNE/CEB nº 1/2000, CNE/CEB nº
3/2010 e CNE/CEB nº 1/2021, um dos objetivos da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) é promover a
alfabetização e a educação continuada para jovens
e adultos que não tiveram acesso à educação básica
na idade adequada. Segundo tais Resoluções, a
Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve oferecer
uma formação que atenda às necessidades de
educandos com trajetórias escolares irregulares, uma
organização curricular (diferentes formas) adaptada
às características e ritmos de aprendizagem desses
alunos e, organizada de forma a: