Sobre a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, a legislação criou...

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, ...

A violência contra a mulher, além de recorte de gênero, tem nítido recorte racial. De acordo com o mais recente relatório do Atlas da Violência, prati...

Sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em face do que dispõe o Código de Processo Penal, em relação ao inquérito policial, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fundamentada na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alte...