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De acordo com a NBC T 16.2, norma que estabelece o conceito de patrimônio público, sua classificação sob o enfoque contábil, o conceito e a estrutura do sistema de informação contábil, o Circulante é o conjunto de bens e direitos realizáveis e obrigações exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis. Com base nesta Norma, os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios abaixo, EXCETO quando: