Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota...

Q: Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação tempestiva,

A) O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir da publicação do despacho de remessa dos autos à Promotoria de Justiça. | B) O Ministério Público poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer. | C) Na hipótese em análise, o Ministério Público possuirá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar manifestação. | D) Caso o membro do Ministério Público, no exercício de suas funções, aja culposamente e cause dano a qualquer das partes, será civil e solidariamente responsável por sua reparação. | E) Após a manifestação do Ministério Público, é dispensada nova intimação dos atos do processo, cabendo ao Parquet realizar consultas rotineiras para acompanhamento do processo.

457941200607179

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de idade. O pai de Carlota, na qualidade de seu representante legal, foi citado. Após a oferta de contestação tempestiva, os autos foram remetidos à Promotoria de Justiça com atribuição para atuação.

A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (...

Questões relacionadas para praticar

Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (...

Questões relacionadas para praticar