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De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Acerca dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta.
A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternati...
Sobre o ônus da prova é INCORRETO afirmar que:
A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas: I. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, nos processos em aut...
Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas ações de família...
Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do proc...
Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA nos termos da legislação processual civil:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Arbitragem (Lei n. 9.307/96):