Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200607580O pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá ...1457941200607580Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal | Tributação EstadualO pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá a transferência do imóvel. Com base nessa situação hipotética, houve uma situação condicional cujo efeito é:AResolutivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITCMD decorrente desta doação. BResolutivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITBI decorrente desta doação.CSuspensivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITCMD decorrente desta doação. DSuspensivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITBI decorrente desta doação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423692Direito TributárioEm relação à nota fiscal, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200937419Direito TributárioA legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tri...Questão 457941201036206Direito TributárioConsiderando-se a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, analisar os itens abaixo: I. Sempre que possível, os impostos terão carát...Questão 457941201148690Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. A obrigação acessória surge com a oc...Questão 457941201306065Direito TributárioPor mais claros que possam parecer o conteúdo e o alcance das normas jurídicas em geral, sempre haverá necessidade de submetê-las ao crivo interpretat...Questão 457941201363919Direito TributárioEm conformidade com as vedações impostas pelos Princípios Constitucionais Tributários à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, rela...Questão 457941201608808Direito TributárioObjeto de críticas de diversos autores, a legislação não define o conceito abstrato de “base de cálculo”, deixando essa tarefa à doutrina tributária, ...Questão 457941201732721Direito TributárioO fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e cobra da pessoa a quem aproveita aquela ...Questão 457941201794708Direito TributárioEm conformidade com AMARO, sobre a competência tributária, analisar os itens abaixo: I. Engloba um amplo poder político no que respeita a decisões sob...Questão 457941202081832Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acess...