Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200607993Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece qu...1457941200607993Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde SuplementarEm relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:AOs trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.BOs sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.COs sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.DOs trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.EOs trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005965Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise as seguintes assertivas: I. São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo planejar, apoia...Questão 457941200193207Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.657/2004, que estabelece as atribuições e o dimensionamento técnico para a estruturação física das centrais de regulação médi...Questão 457941200205390Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, o _________________________________ tem como objeto a organização e a inte...Questão 457941200209641Direito SanitárioSegundo a Instrução Normativa nº 50/2013, a teileriose, a febre Q e a paratuberculose são exemplos de doenças que:Questão 457941201052855Direito SanitárioAnalise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica:I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a ...Questão 457941201188525Direito SanitárioA Política Nacional de Medicamentos tem o propósito de garantir a necessária segurança, __________ e __________ dos medicamentos, a promoção do uso ra...Questão 457941201358043Direito SanitárioSegundo a RDC nº 34/2014, que dispõe sobre Boas Práticas no Ciclo do Banco de sangue, analise as seguintes assertivas: I. São componentes eritrocitári...Questão 457941201593316Direito SanitárioAs regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de: I. Atenção primária. II. Urgê...Questão 457941201823038Direito SanitárioConforme o calendário de vacinação, ao nascer, todo bebê deveria tomar a dose única da vacina BCG para se proteger contra uma doença infectocontagiosa...Questão 457941201962391Direito SanitárioO Decreto nº 11.599/2023 dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico. Sobre a prestação regionalizada, analise a...