Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de ...

Q: Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e não estar na cena do crime, e também por estarem au

A) não será estendida a Pedro em razão do trânsito em julgado da sentença em relação a este. | B) aproveitará a Pedro, desde que, de qualquer forma, seja benéfica à recorrente. | C) aproveitará a Pedro, desde que, no caso, os motivos fundantes do concurso de agentes não sejam de caráter exclusivamente pessoal. | D) não aproveitará a Pedro, mesmo que seja benéfica, porque a pena deste foi menor que a aplicada a Maria.

457941200608056

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Efeitos dos Recursos Penais | Recursos no Processo Penal

Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e não estar na cena do crime, e também por estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, respondeu o processo em liberdade. Ambos foram condenados na instância a quo: Pedro, a dez anos de reclusão; Maria, a onze anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. Apenas Maria recorreu.

Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200608056

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Efeitos dos Recursos Penais | Recursos no Processo Penal

Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal se...

Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal se...