De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade das Instituições de Ensino em relação ao Conselho Tutelar, é:
l. Identificar sinais de abuso, negligência ou qualquer outra situação que possa comprometer o bem-estar dos alunos.
Il. Fornecer informações e apoio necessários para a investigação e resolução de casos que envolvam a proteção dos direitos dos alunos.
lIl. Tentar resolver a situação internamente, conversando com a família e oferecendo suporte psicológico aos alunos mesmo que a situação após vários meses de acompanhamento não melhore.
IV. Sugerir medidas protetivas e acompanhar a implementação de tais medidas para assegurar que a proteção dos alunos seja efetivada.
V. Comunicar formalmente ao Conselho Tutelar, registrando todas as observações e ações tomadas diante de uma situação de risco.
Está CORRETO o que se afirma em: