Assinale a alternativa correta.

Q: Assinale a alternativa correta.

A) O flagrante não terá força prisional nas hipóteses em que o réu se livrar solto. | B) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória com ou sem fiança. Com base nessa afirmação, é lícito concluir que a prisão, antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, não é admitida no direito brasileiro, por violar o princípio do estado de inocência. | C) O advogado pode ser preso em flagrante pela prática de crime inafiançável, exceto quando o fato estiver relacionado ao exercício da função. | D) O representante diplomático não pode figurar no polo passivo da prisão em flagrante, exceto pela prática de crime considerado grave. | E) O juiz poderá, de ofício, em qualquer fase do processo, decretar a prisão preventiva do acusado, desde que devidamente fundamentada, revisando-a a cada 90 (noventa) dias.

457941200608144

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Assinale a alternativa correta.

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