Previdência Social faz parte do tripé da Seguridade Social,
juntamente com a saúde e a assistência social. De caráter
contributivo, ou seja, é necessário contribuir para fazer jus
aos benefícios previdenciários como a aposentadoria, auxílio-doença, dentre outros. Sobre o auxílio-doença, assinale
a afirmativa INCORRETA.
A Não será devido o auxílio-doença ao segurado que se filiar ao
Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou
da lesão invocada como causa para o benefício, exceto quando
a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou da lesão.
B O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a
contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e,
no caso dos demais segurados, a contar da data do início da
incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
C O segurado que esteja recebendo o auxílio-doença e seja
recolhido à prisão, seu benefício será suspenso durante
noventa dias, sendo cessado após esse prazo. O segurado
recluso apenas em cumprimento de pena em regime
aberto, terá direito ao auxílio-doença.
D O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo
cumprido, quando for o caso, o período de carência de
doze meses de contribuição, ficar incapacitado para o seu
trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de
quinze dias consecutivos.
E O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do
trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente
a 91% do salário de benefício.