Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas prev...

Em consonância com a Lei nº 8.429/92, leia as afirmativas abaixo. I - O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovaç...

Procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos intere...

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:

Autarquias são entidades autônomas criadas para realizar funções específicas do Estado. Assim, qual das seguintes alternativa não é uma autarquia:

A fase do processo de licitação que é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, é chamada:

Leia as afirmativas abaixo quanto aos contratos administrativos: I - O contrato poderá identificar os riscos contratuais previstos e presumíveis e pre...