Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200608862Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F...1457941200608862Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e conforme a legislação vigente, é correto afirmar:AO acompanhamento e o controle social sobre a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos por conselhos instituídos especificamente para esse fim.BOs Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 30% (trinta por cento) das fontes de receita dos impostos: ITCD, ICMS e IPVA.COs recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação podem ser usados pela União para complementar os Fundos de Estados e Municípios.DA distribuição de recursos que compõem os Fundos dar-se-á em função do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial e EAD.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062979Pedagogia e DidáticaA pesquisa científica possibilita compreender e reconstruir a realidade. Um primeiro passo, no que se refere à formalização da intencionalidade da inv...Questão 457941200103766Pedagogia e DidáticaO Ministério da Educação, em 1996, recomendou a pluralidade cultural como um dos temas transversais a serem trabalhados no Ensino Fundamental. E, em 2...Questão 457941200146874Pedagogia e DidáticaPara elevar as taxas de matrícula, a qualidade da educação superior e a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, o Plano...Questão 457941200354641Pedagogia e DidáticaA respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200610112Pedagogia e DidáticaA avaliação institucional é um dos componentes do SINAES e divide-se em duas modalidades:Questão 457941200825280Pedagogia e DidáticaDiante das orientações sobre a educação de crianças com necessidades especiais, o Ministério da Educação elaborou o Referencial Curricular para a Educ...Questão 457941200941100Pedagogia e DidáticaCom o intuito de melhorar a formação dos docentes, o Ministério da Educação tem desenvolvido uma série de programas nos últimos anos. Sobre o tema, as...Questão 457941201121462Pedagogia e DidáticaA Avaliação Institucional (AI) proposta pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) deve ser multidimensional e permanente, mas r...Questão 457941201780982Pedagogia e DidáticaÉ INCORRETO afirmar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996,Questão 457941202007792Pedagogia e DidáticaSobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é INCORRETO afirmar: