De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/90, Esta...

Q: De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a ef

A) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. | B) Destinação de recursos privados nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. | C) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. | D) Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

457941200608954

Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Nesse contexto, a garantia de prioridade NÃO compreende:

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Nesse contexto, a garantia de prioridade NÃO compreende:

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De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e...

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