A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), menciona no 3º artigo que:
“A avaliação das instituições de educação superior terá
por objetivo identificar o seu perfil e o significado de
sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes
dimensões institucionais.”
São elencadas 10 dimensões que devem ser obrigatoriamente consideradas na avaliação, entre elas:
1. A comunicação com a sociedade.
2. Políticas de atendimento aos estudantes.
3. Infraestrutura física, especialmente a de
pesquisa.
4. A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de
operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as
bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades.
5. A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua
contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa
do meio ambiente, da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.