No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. A configuração do crime de moeda falsa exige qu...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.

Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes.As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. Considere a seguinte situação hipotética. Celso, maior, capaz, quando trafegava com seu ...

Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipam...

No que se refere aos crimes contra o patrimônio previstos no CP, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição i...

Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir ...