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Com base na Resolução ADASA n.º 14/2011, julgue os itens seguintes, acerca das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecime...
Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo...
O conceito epidemiológico de risco é fundamental e suficiente para fundamentar as intervenções da vigilância sanitária, devido à natureza da proteção ...
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...
Apesar dos avanços na legislação do SUS, no atendimento e na internação domiciliares ainda não se preveem equipes multidisciplinares para a sua realiz...
Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.Entre outros, o SUS é norteado pelo princípio de uma rede hierarquizada de serv...
Com base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.
O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...
O índice de mortalidade infantil, um dos mais sensíveis indicadores de condição de vida, pouco se alterou nos últimos vinte anos.
Em conformidade com o disposto na Lei n.o 8.080/1990 e para efeito de aplicação da Emenda Constitucional n.o 29, assinale a opção que apresenta um ite...